CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E ACESSO AO SITE
Preâmbulo
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AUTOMÓVEIS CITROËN reserva-se o direito de modificar e de atualizar, sem aviso prévio, as Condições Gerais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados neste site. Estas alterações são impostas aos internautas que devem consultar as Condições Gerais cada vez que visitam o site.
Aviso legal
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Direitos de propriedade intelectual
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3 – Estão protegidos pela legislação referente a propriedade industrial, nomeadamente referente a marcas e logótipos, nomeadamente, a marca "DS", o logótipo, assim como as marcas dos modelos de veículo, nomeadamente, presentes no site.
Todos os elementos protegidos desta forma são propriedade da AUTOMÓVEIS CITROËN, suas Filiais, empresas do grupo PSA PEUGEOT CITROËN ou de terceiros que tenham sido autorizados à sua exploração por parte da AUTOMÓVEIS CITROËN.
Neste contexto, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, independentemente do procedimento ou do suporte utilizado (papel, digital ou outros) sem consentimento prévio da da AUTOMÓVEIS CITROËN ou da empresa proprietária destes elementos, é proibida nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas.
As marcas e logótipos dos softwares apresentados em https://new.dscertified.dsautomobiles.pt constituem propriedade industrial das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem consentimento prévio por escrito dessas empresas. Estas marcas incluem, sem limitar necessariamente, todo o software que não seja especificamente identificado nas presentes Menções Legais.
Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respetiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.
Informação relativa aos produtos
As informações e ilustrações presentes em https://new.dscertified.dsautomobiles.pt sobre cada veículo são de exclusiva responsabilidade do Concessionário proprietário do veículo.
Os equipamentos apresentados nos veículos que figuram neste site são de série ou em opção, de acordo com as versões, níveis de acabamento e países em que serão comercializados, podendo variar de um país para outro ou mesmo não estar disponíveis em todos os países do mundo e não têm carácter contratual.
O site DS CERTIFIED contem igualmente informações referentes a programas promocionais da Marca, sendo as promoções apenas válidas nos pontos de venda aderentes à campanha e durante o período indicado.
Os membros da Rede /DS são entidades independentes da Automóveis Citroën, S.A. e que são livres de determinar os seus próprios preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Automóveis Citroën.
No quadro de uma política de melhoria constante do produto, AUTOMÓVEIS CITROËN pode modificar em qualquer altura as características técnicas, equipamentos, opções e cores dos veículos. Por outro lado, as técnicas atuais não permitem a reprodução fiel das cores.
As informações contidas neste site são de carácter geral e não têm valor contratual.
Informação relativa às novas homologações WLTP
Os Preço de Venda ao Público apresentados no presente site incluem uma estimativa dos impostos aplicáveis, nomeadamente do valor do Imposto sobre Veículos (ISV), calculados à data da simulação, estando assim sujeitos a sofrer atualizações face às alterações das taxas de impostos aplicáveis, nomeadamente, à atualização dos valores de Imposto Sobre Veículos tendo em conta nova metodologia de cálculo das emissões de CO2 (por via do sistema WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure). Para quaisquer informações adicionais poderá contactar um concessionário DS.
Saiba mais sobre o WLTP em: https://www.dsautomobiles.pt/universo-ds/tecnologia/wltp.html
Informação relativa aos serviços
Os serviços apresentados neste site são os que podem ser propostos por membros da rede Citroën/DS aderente.
Relativamente às peças de substituição e acessórios, os preços mencionados são Preços de Venda ao Público recomendados em Portugal Continental conforme legislação em vigor no que respeita ao IVA, e não incluem montagem, salvo se se tratar de preços fixos Citroën. Estes preços fixos Citroën apenas são válidos para o período indicado pela Automóveis Citroën. A rede comercial Citroën/DS está à sua disposição para responder a todas as suas questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site. Lembramos que os membros da rede comercial Citroën/DS são comerciantes independentes, livres de determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pela Citroën/DS (incluindo preços fixos Citroën) e são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no site.
Relembramos que os membros da Rede Citroën/DS são entidades independentes da Automóveis Citroën, S.A. e que são livres de determinar os seus próprios preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Automóveis Citroën. Os utilizadores devem consultar, sempre que possível no site, a lista de entidades aderentes a cada campanha/ação.
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Direito aplicável e jurisdição competente
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De acordo com a Lei 144/2015 de 08 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
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